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Profissional de saúde é a pessoa habilitada a prescrever ou dispensar medicamentos, dispositivos médicos ou dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, ou a prestar serviços de saúde. Trabalhador de um prestador de cuidados de saúde é a pessoa que, em ligação direta com a prestação de cuidados de saúde, utiliza dispositivos médicos ou dispositivos médicos para diagnóstico in vitro num prestador de cuidados de saúde, de acordo com a sua qualificação profissional e as competências definidas pela legislação, ou a pessoa que seleciona, encomenda ou adquire esses dispositivos para um prestador de cuidados de saúde.
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